Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 04/04/2024

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Anuário da Justiça é finalista com três reportagens em prêmio de jornalismo do Judiciário

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  • Post publicado: 04/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, com três reportagens na modalidade jornalismo escrito concorrendo nos eixos…

Continue lendoAnuário da Justiça é finalista com três reportagens em prêmio de jornalismo do Judiciário

Cursos de direito, modalidade EaD e sobrestamento do MEC

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  • Post publicado: 04/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

De tempos em tempos, são feitas críticas quanto à abertura de cursos de bacharelado em direito pelo Brasil [1]. Atualmente, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil, existem cerca…

Continue lendoCursos de direito, modalidade EaD e sobrestamento do MEC

Leaders League coloca Bottini & Tamasauskas na liderança de Penal Empresarial

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  • Post publicado: 04/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A nova edição do ranking Leaders League Brasil listou o Bottini & Tamasauskas Advogados entre os melhores escritórios de Direito Penal Empresarial do Brasil. A banca figura em primeiro lugar…

Continue lendoLeaders League coloca Bottini & Tamasauskas na liderança de Penal Empresarial

Assistência qualificada da vítima de violência doméstica

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  • Post publicado: 04/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo analisa a equivocada interpretação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) por parcela do Poder Judiciário, sobretudo após movimento capitaneado pela Defensoria Pública do Estado do Rio…

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Nulidades no direito processual penal: um pouco de Machado e o caso Kiss

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  • Post publicado: 04/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

As nulidades no direito processual penal brasileiro são, até hoje, fonte inesgotável de críticas dos processualistas penais garantistas [1]. O artífice intelectual do CPP de 1941 (em vigor atualmente), o…

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TRT-3 valida justa causa de homem que homenageou torturador no trabalho

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  • Post publicado: 04/04/2024
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O fato do código de conduta de uma empresa não prever punição para o mau comportamento de um empregado não significa que ele não pode ser punido. Além disso, apologia à…

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Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais

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  • Post publicado: 04/04/2024
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Imprimir Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível   4/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em…

Continue lendoEmpregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais

CNMP abre reclamação contra promotor por chamar advogada de ‘galinha’

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  • Post publicado: 04/04/2024
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Onze dias após instaurar reclamação disciplinar para apurar suposta infração funcional de um promotor acusado de chamar uma advogada de “feia” e “desprovida de beleza”, Ângelo Fabiano Farias da Costa,…

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Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas

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  • Post publicado: 04/04/2024
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Imprimir Foram inscritos 261 trabalhos nos quatro eixos (STFD, TSE, STJ, TST e STM)     4/4/2024 - A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário…

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“O Trabalho dos povos indígenas e tribais” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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  • Post publicado: 04/04/2024
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Imprimir O material reúne artigos, capítulos de livros, teses e jurisprudência   4/4/24 - O Tema do Mês de abril de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do…

Continue lendo“O Trabalho dos povos indígenas e tribais” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
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