Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 30/04/2024

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Trabalho decente: países de língua portuguesa buscam ampliar leis para promover avanços

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Imprimir Chave para o crescimento sustentável, tema faz parte da Agenda 2030 da ONU e foi debatido em encontro no TST     30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é…

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Seminário debate trabalho escravo e os mecanismos de combate 

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Seminário debate trabalho escravo e os mecanismos de combate  anasiqueira Ter, 30/04/2024 - 18:34 Seminário debate trabalho escravo e os mecanismos de combate  Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…

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Juiz considera a profissão de réu médico para elevar pena por tráfico

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  • Post publicado: 30/04/2024
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A profissão de médico de um acusado de guardar 62,3 quilos de cocaína em sua casa, em Guarujá (SP), a sua boa condição socioeconômica e os indícios de vínculo com…

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Afinal, é mesmo necessário um novo Código de Mineração?

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Vem de algum tempo a discussão sobre a necessidade de reformulação do arcabouço jurídico minerário brasileiro, que muitos hoje apontam como arcaico e obsoleto, afinal o principal diploma da área…

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Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração 

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Imprimir Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança   30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…

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Acidente causado por excesso de velocidade não gera indenização, decide TST

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Com o entendimento de que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que dirigia o veículo em alta velocidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

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Contratação pública líquida: transição promovida pela Lei de Licitações

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Zygmunt Bauman, com majestade, criou a noção de modernidade líquida, ou mundo líquido, defendendo, em síntese, que valores, concepções, padrões e paradigmas em um tempo considerados estáveis ou “sólidos”, e…

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28 – Milton de Moura França

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Companheiro de empregado morto em Brumadinho receberá indenização da Vale

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  • Post publicado: 30/04/2024
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Imprimir Documentos comprovam que eles viviam em união estável Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar…

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4ª Câmara condena com justa causa empregada que postou no facebook ofensas a uma colega cega

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  • Post publicado: 30/04/2024
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4ª Câmara condena com justa causa empregada que postou no facebook ofensas a uma colega cega anasiqueira Ter, 30/04/2024 - 15:49 4ª Câmara condena com justa causa empregada que postou…

Continue lendo4ª Câmara condena com justa causa empregada que postou no facebook ofensas a uma colega cega
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