Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio com manutenção de conteúdo do Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que institui a reforma do Novo Ensino Médio (PL 5.230/2023), ao alterar a Lei de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que institui a reforma do Novo Ensino Médio (PL 5.230/2023), ao alterar a Lei de…
A ideia de que a ruína de um indivíduo ou de uma instituição pode se originar do ardil daquele(s) em quem depositara confiança representa o mote de histórias universalmente contadas.…
Pleno define lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 15:02 Pleno define lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador pelo…
TRT-15 recebe visita de presidentes das Câmaras de Comércio Brasil-Guiné Bissau e Brasil-Costa Rica anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 15:07 TRT-15 recebe visita de presidentes das Câmaras de Comércio Brasil-Guiné Bissau…
Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 15:12 Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno Conteúdo…
A reforma tributária ganhou novo impulso com a Emenda Constitucional (EC) 132, aprovada em dezembro de 2022. Esta emenda representa um marco importante na tentativa de simplificar o sistema tributário…
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, ela era chamada, junto com outras funcionárias, de gostosa e…
Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. O entendimento foi firmado pela 3ª…
Imprimir A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima. 1ª/8/2024 - Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º…
Imprimir Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União 1º/8/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…