35 – Emmanoel Pereira

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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a  advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de  2002.

Advogado durante 20 anos, Emmanoel Pereira foi Conselheiro Federal  da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de  Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa  para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do  Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.

Atuou como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e  Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de  2015/2016; foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do  Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2016-2018; foi  membro da 1ª Turma, da 5ª Turma e da Subseção II da Seção  Especializada em Dissídios Individuais, também do TST.

Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2019-2021, e  designado Corregedor Nacional de Justiça Substituto entre setembro de  2019 e agosto de 2020.

No Conselho Nacional de Justiça, atuou como Presidente da Comissão  de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; Presidente da Comissão  Permanente de Solução Adequada de Conflitos; membro da Comissão  Permanente de Comunicação do Poder Judiciário; membro da Comissão  Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; integrante  do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e do  Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 92ª Conferência  da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em julho de 2004,  Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el  Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em setembro de  2005, promovido pela OIT, em Turim/Itália. Participou do Curso  “Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana”, na Escuela  Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em outubro de 2009, Barcelona/Espanha. Coordenou a II Conferência Nacional de Mediação  e Conciliação, no TST, em outubro de 2016, Brasília/DF. Integrou a  Delegação Brasileira, como Presidente em Exercício do Tribunal Superior  do Trabalho, na 106ª Conferência da Organização Internacional do  Trabalho – OIT, em junho de 2017, Genebra/Suíça. Como membro do  Conselho Nacional de Justiça, presidiu o Painel “Extrajudicial e  Disciplinar” no II FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias, em  outubro de 2019, Brasília/DF. Participou do Painel “Panorama dos  Tribunais Superiores” no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário,  representando o Tribunal Superior do Trabalho, em novembro de 2019,  Maceió/AL. Participou, como palestrante, do I Congresso Digital COVID 19: “Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pelo  Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da  Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA  Nacional. Coordenou, junto ao CNJ, o Webinário “A Pandemia e o  acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”.  Participou, como palestrante, do XIII Congresso Sergipano de Direito e  Processo do Trabalho e do 6º Congresso Regional da Academia  Brasileira de Direito do Trabalho, programação integrada ao XX Curso  Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20ª  Região. Coordenou, junto ao CNJ, o Seminário “Inclusão da pessoa com  deficiência no Judiciário”, em maio de 2021. Em junho de 2021,  participou, como palestrante, do XXI Curso Intensivo de Formação  Continuada para Magistrados do TRT da 20ª Região; integrou, como  palestrante, o XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário,  organizado pelo IDEPE – Instituto Internacional de Direito Público e  Empresarial (Instituto Geraldo Ataliba); coordenou, junto ao CNJ, o  “Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência”. Em agosto de 2021, proferiu  palestra com o tema “Teletrabalho para magistrados” no 86° Encontro do  Colégio de Corregedores – ENCOGE, promovido pelo Colégio  Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE; abriu o 2º Semestre Letivo da Faculdade de Ciência e  Tecnologia de Natal/RN com a Aula Magna “Eficiência do Poder  Judiciário”; presidiu o Painel “Premiação do Ranking da Transparência do  Poder Judiciário – ano 2021″, na 2ª Reunião Preparatória para o 15º  Encontro Nacional do Poder Judiciário, junto ao Conselho Nacional de  Justiça; e, como presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário e  Liberdade de Imprensa do CNJ, apresentou o Webinário Imprensa,  Democracia e Poder Judiciário. Participou, como palestrante, da 8ª  reunião ordinária da Comissão de Assuntos Trabalhistas da  Confederação Nacional de Transporte, explanando sobre o tema “Os números do Poder Judiciário no período da Pandemia da COVID-19”, em  outubro de 2021.

É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela  editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas  jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para  o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Foi Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2022/2024.

Aposentou-se em 12/10/2022.