Nos quase nove anos em que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca vem atuando como ministro do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Turma julgou colegiadamente 455 casos de estupro de vulnerável e afastou a presunção de crime em apenas seis deles. A estatística foi comentada pelo magistrado durante sessão de julgamento desta terça-feira (19/3), […]
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