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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell e participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá como tema “Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a estabilidade inerente à coisa julgada e possibilidade legal de sua desconstituição”, e ocorrerá no dia 23/2, das 9h30 às 12h30, no Plenário do TRT-15, com inscrições abertas até 21 de fevereiro ou enquanto houver vagas. 

Para participar, é preciso preencher o formulário eletrônico. Com inscrições gratuitas, podem assistir à aula magna magistrados, advogados, servidores, estudantes e outros profissionais interessados no tema. 

Currículos

Flávio Luiz Yarshell, advogado e árbitro atuante nas principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil, é também professor da Faculdade de Direito da USP, onde é titular do Departamento de Processual. Integra ainda, entre outros, o Instituto Ibero Americano de Direito Processual, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Associação Internacional de Direito Processual, o Instituto dos Advogados de São Paulo e o American Law Institute.

Douglas Alencar Rodrigues é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pós-graduado em Direito Constitucional (UnB) e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), é membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC), da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da Academia Nacional de Direito Desportivo.