Nos primórdios do direito penal romano, o condenado por certos crimes era considerado um homo sacer, isto é, um “homem sagrado”. Ao contrário do que o termo possa sugerir a ouvidos contemporâneos, sacer era aquilo “colocado à parte” e a realidade de quem carregasse essa condição era absolutamente horripilante. O condenado era visto como alguém […]
O post Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.