O benefício da gratuidade da Justiça foi um dos mecanismos utilizados pelo legislador para garantir o acesso ao Poder Judiciário. Nos casos em que o autor da ação é idoso, é preciso considerar o aumento natural das despesas com a idade, em especial com a saúde, e não exclusivamente a sua renda para conceder a […]
O post Decisões do TJ-RS reforçam importância de análise para conceder Justiça gratuita apareceu primeiro em Consultor Jurídico.