Violação da boa-fé como fator de ineficácia: vitória da segurança jurídica

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Dizem que o novo sempre vence. Novos tempos, novas verdades. Apesar disso, o direito civil se revela resiliente. Essa firmeza tem sua razão. Parte considerável de sua dogmática se assenta em institutos estabelecidos há milênios, digeridos por gerações de estudiosos e experimentados por ordenamentos diversos ao longo dos séculos. O civilista é, por esse ângulo, […]

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