O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, está pacificando o entendimento quanto à aplicabilidade do Tema 725 do Supremo Tribunal Federal, nos casos em que se discute o desvirtuamento de contratos de natureza civil. Editado em sede de Repercussão Geral pelo STF, o Tema 725 […]
O post TST acompanha mudanças da sociedade ao aplicar Tema 725 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.