O que você busca num trabalho?
Remuneração justa
Oportunidade
Respeito
Conciliar a vida pessoal e profissional
Segurança
Condições dignas
Liberdade
Esses são alguns exemplos de direitos de todas as pessoas que estão no mercado de trabalho, não importa a atividade profissional que desempenham ou o posto que ocupam.
Na prática, esses direitos traduzem o que é trabalho decente.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Ou seja: trabalho decente é mais do que a mera obtenção de renda.
Ele engloba um conjunto de condições que garantem aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro, justo e digno.
Isso inclui, por exemplo.
Remuneração adequada;
ambiente de trabalho livre de riscos e que preserve a saúde e a integridade física das pessoas;
cumprimento da legislação;
oportunidades de desenvolvimento profissional;
liberdade de associação, garantido o direito de se organizar em sindicatos e negociar coletivamente com os empregadores;
não discriminação;
o cumprimento de leis trabalhistas.
O trabalho é essencial em qualquer sociedade. De diferentes formas, relações de trabalho estão presentes na vida de todos: de quem dedica sua força, sua inteligência, seu tempo na produção de um bem ou um serviço, de quem consome, de quem acessa e utiliza serviços.
Por isso, o trabalho decente é uma pauta importante para todas as pessoas. Observe: como são as condições de trabalho onde você atua? Como é o trabalho nos locais que você frequenta ou nos serviços que você contrata? Como é a responsabilidade na cadeia produtiva do que você consome?
Outro ponto importante é que o trabalho decente também está relacionado ao desenvolvimento socioeconômico de todos os países.
Isso porque trabalho decente:
Permite que as pessoas tenham acesso a uma vida com mais qualidade;
reduz a pobreza e desigualdades;
melhora a produtividade; e
contribui para a estabilidade econômica, já que trabalhadores mais produtivos e remunerados de forma adequada geram uma economia estável, com melhores condições de consumo e investimento.
É por isso que o tema também está na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um plano de ação global que estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados até 2030 pelos países.
“Objetivo 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.”
A missão da Justiça do Trabalho é:
“Realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.”
Os valores que orientam a sua atuação, são: São valores da Justiça do Trabalho:
Acessibilidade
Agilidade
Comprometimento
Efetividade
Eficiência
Ética
Inovação
Respeito à diversidade
Segurança jurídica
Sustentabilidade
Transparência
Valorização das pessoas
Com foco nessa missão e com respeito a esses valores, a Justiça do Trabalho busca garantir o trabalho decente a todas as pessoas. Ao solucionar os conflitos, impede abusos e excessos e busca o equilíbrio nas relações de trabalho.
Em sua atuação institucional, com diálogo e construção de parcerias, amplia o acesso à informação, conscientização e engajamento de diferentes atores para a prevenção e o combate a violações de direitos.
Desde 2023, a Justiça do Trabalho com a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente.
De caráter contínuo, a política é integrada pelos seguintes programas:
Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
Programa Trabalho Seguro
Programa de Combate ao o Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está fazendo essa enquete em diferentes canais.