O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (7/4), a partir das 14h, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto Presidencial 10.224/2020, que promoveu alterações da composição do conselho deliberativo…
STF retoma julgamento da “pauta verde” com ADPF sobre conselho
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- Post publicado:07/04/2022
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