Com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi promulgada a Lei n° 15.410/2026, rotulada de Lei Barbara Penna, em homenagem a moradora de Porto Alegre atacada em 2013 pelo seu ex-companheiro, que na ocasião ateou fogo no seu apartamento e a lançou pela janela. Barbara, felizmente, sobreviveu, mas os […]
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