Os constitucionalistas têm acompanhado, nos últimos meses, o retrocesso de importantes pautas relacionadas aos direitos fundamentais das mulheres, em especial nas garantias relacionadas à reprodução e sexualidade. Desde a violação de direitos de privacidade e negativa de procedimentos assegurados…
Quem protegerá a maternidade e a infância? Creche e pré-escola no STF
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- Post publicado:02/07/2022
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