Interessante questão nos foi apresentada na forma de consulta jurídica. O caso exigia a análise da natureza dos valores recebidos a título de alimentos, especificamente para se definir se podem ou não serem enquadrados na condição de renda com reflexo direito no dever de custear as despesas do processo. No caso concreto, uma execução de […]
O post A contradição entre uma ação de alimentos e a Justiça gratuita apareceu primeiro em Consultor Jurídico.