Para que possamos proceder à incursão aos motivos pelos quais se entende estar sempre presente a lide nas ações penais condenatórias, é necessária uma introdução. Vejamo-la. Carnelutti, de há muito, afirmou ser a lide uma forma de conflito intersubjetivo de interesses, em que há uma pretensão resistida. Sempre que houver, de um lado, uma pessoa […]
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