Antonio Gonçalves: Caso Robinho e cumprimento de pena
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em 19 de janeiro de 2022 o caso de estupro envolvendo Robson de Souza, o jogador…
Gerente não equipara salário ao de colegas de outras capitais do NE
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia…
Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral
De acordo com o artigo 2º [1], da lei federal 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro, o Orçamento Público é a lei que contém a discriminação da receita e da…
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. Potes de vidro com diferentes quantidades de moedas 07/03/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho Detalhe de calculadora, cédulas e moedas 07/02/22 - A Subseção 1 Especializada…
Ana Paula de Carvalho: O rol de procedimentos da ANS
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/2) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída…
É possível penhorar percentual de pró-labore em caso excepcional
É possível a penhora de percentual de pró-labore, em caso excepcional, mesmo quanto a crédito sem natureza alimentar, mas limitada a percentual que não comprometa a sobrevivência digna dos devedores. ReproduçãoÉ…
Renato Silveira: Mineração de criptomoedas e organizações criminosas
A mais revolucionária inovação do contexto econômico contemporâneo — visto, justamente, nas criptomoedas — tem uma particularidade que bem ilustra seu contorno diferencial. O seu próprio processo criacional recorda a…
Gustavo Tavares: Dia da Advocacia Pública, celebração e reflexão
Março é um mês comemorativo para as advogadas e advogados públicos, pois neste dia 7 comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. A Lei nº 12.636, de 14 de maio de…
Morre o professor José de Oliveira Ascensão, aos 89 anos
Morreu neste domingo (6/3), em Lisboa (Portugal), o professor José de Oliveira Ascensão, aos 89 anos. Divulgação Nascido em Luanda (Angola), no ano de 1932, foi um dos mais renomados…