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Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil

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  • Post publicado:25/02/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Ana Claudia de… Sex, 25/02/2022 - 16:19 Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Conteúdo…

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Irmão de vítima de Brumadinho não recebe indenização, diz TST

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  • Post publicado:25/02/2022
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale, morta no rompimento da barragem de rejeitos…

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Márcio Nunes de Oliveira é novo diretor-geral da Polícia Federal

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  • Post publicado:25/02/2022
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O delegado Paulo Maiurino não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da…

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TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

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  • Post publicado:24/02/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…

Continue lendoTST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

Trabalho e Justiça | Confira o programa de quinta-feira (24/02)

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  • Post publicado:24/02/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…

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TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer

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  • Post publicado:24/02/2022
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Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 24/02/22 - Subseção…

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Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF

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  • Post publicado:24/02/2022
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Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).…

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Justiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês

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  • Post publicado:24/02/2022
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A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do…

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Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz 

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  • Post publicado:24/02/2022
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz…

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Opinião: Pronunciamentos judiciais na doutrina e na jurisprudência

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  • Post publicado:24/02/2022
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Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é…

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