TST promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com…
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
Douglas de Castro: Conflito na Ucrânia, um desafio para a ONU
Em qualquer relacionamento social o conflito é esperado. No sistema internacional, composto por países dotados de soberania, e, portanto, não passiveis à sujeição ou intervenção feita por outro (salvo algumas…
ConJur debate, ao vivo, punitivismo e imparcialidade dos juízes
A imparcialidade do juiz é um dos fundamentos da democracia. É a garantia de que o Estado — a quem os cidadãos delegam a função de punir, abdicando das armas…
Benedito Villela: O cancelamento de uma nação
Jus ad Bellum – Direito de fazer a guerra, e o Jus in Bello – o Direito na guerra em tradução literal, ou Direito Humanitário em uma tradução mais livre;…
Juiz de SP anula multa por suposta falta de recolhimento do IR
O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), anulou um auto de infração emitido pela Fazenda Nacional contra um contribuinte que, supostamente, teria deixado…
A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta
No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp 1.940.381/AL, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ficaram assentados,…
Escritórios CB Associados e Peloso Araujo Advogados anunciam fusão
Carvalho Borges Araujo Advogados é a mais nova banca de São Paulo. Fruto da união do CB Associados com o Peloso Araujo Advogados, o escritório atuará nas áreas de Direito…
Opinião: A petição inicial da ação de improbidade administrativa
A dignidade do ser humano, seja em sua perspectiva ontológica, relacional ou ainda como limitação axiológica do alvedrio estatal é pressuposto de todos os direitos fundamentais. A necessidade de tutelar…
Plano deve cobrir tratamento integral a menino autista, diz TJ-SP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Unimed Santos cubra o tratamento multidisciplinar para um menino de três anos portador…