TJ-SP nega trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus
O trancamento da ação penal pela via do Habeas Corpus é uma medida excepcional, viável apenas quando manifesta a inépcia da denúncia, a atipicidade da conduta, a ausência de indício…
Confira como trabalhadores e empresas estão se preparando para receber o carnaval fora de época | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com o adiamento das principais festividades de carnaval (como os desfiles das escolas…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (02/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de…
HC contra passaporte da vacina no TJ-SP deve ser julgado pelo STJ
Impetrações de Habeas Corpus contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo são de competência do Superior Tribunal de Justiça. istockphotoHC contra passaporte da vacina no Judiciário…
Allan Magalhães: Os bens culturais durante os conflitos armados
O mundo está assistindo à invasão da Ucrânia pelas forças militares russas, que lançam ataques aéreos com bombardeios, inclusive na capital Kiev, enquanto as tropas terrestres avançam para tomar o…
Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Pagamento de pensão em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para vaga de ministro do TST
Veja os destaques desta edição: (00:51) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à…
Engenheiro designado para acompanhamento de obras não tem direito a horas extras
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de…
Exigência de processo eletrônico deve acelerar extinção do papel
Os tribunais brasileiros deverão aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir de 1º de março. A restrição a processos físicos, prevista desde setembro de 2021, quando o Conselho Nacional…
Diniz: EC nº 113/2021: a Selic nas condenações da Fazenda Pública
Os índices a serem utilizados nos cálculos de juros de mora e correção monetária nas condenações da Fazenda Pública sempre foram tema controvertido na doutrina e na jurisprudência. Com o…