O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nos autos do inquérito das milícias digitais antidemocráticas o pedido de investigação das circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia e seus…
Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas Captura de tela da audiência de conciliação 04/03/22 - Em audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (4) pelo ministro…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima quarta-feira (9/3) mais uma etapa de uma disputa que já dura 26 anos e envolve 405 aposentados da antiga Companhia Ferro…
Alegando que o município passa por dificuldades financeiras, o juiz Mario Jose Milani e Silva, da 3ª Vara Cível de Cacoal (TO), decidiu conceder de ofício gratuidade de Justiça à…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais na casa do investigado, conforme precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Para…
Pela redução do risco à ordem pública e isonomia com outras autoridades investigadas pela "lava jato", a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES),…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, assinou na última quarta-feira (02/03), ato conjunto…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em sua 345ª sessão ordinária, no último dia 22, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator…
O direito à alimentação está expressamente garantido no artigo 6º da Constituição Federal e está intrinsecamente ligado ao direito à vida, à saúde e à dignidade humana, também resguardados em…
