Juiz aumenta multa da Buser por descumprimento ao circuito fechado
Devido à recalcitrância, a 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária pelo descumprimento de uma decisão judicial que proibiu a…
Gilmar manda destruir dados duplicados obtidos pela CPI da Covid
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto…
Cunha: O novo Código Eleitoral e o Direito Eleitoral Sancionador
A construção de uma racionalidade própria, e coerente com a ordem constitucional e convencional vigentes, para o Direito Eleitoral brasileiro tem estado no centro do debate acadêmico e doutrinário do…
TST apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes de Petrópolis (RJ)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS Petrópolis, que visa arrecadar…
Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do TST | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social…
Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil
Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Ana Claudia de… Sex, 25/02/2022 - 16:19 Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Conteúdo…
Irmão de vítima de Brumadinho não recebe indenização, diz TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale, morta no rompimento da barragem de rejeitos…
Márcio Nunes de Oliveira é novo diretor-geral da Polícia Federal
O delegado Paulo Maiurino não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da…
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…