Telegram será intimado para informar estratégia contra desinformação
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou que o Telegram — aplicativo de mensagens sediado em…
Gustavo Caetano: Recuperação judicial do produtor rural
A Lei nº 11.101, de 9 de novembro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, tem por objetivo viabilizar…
Pai é citado em processo de alimentos por mensagem no Facebook
Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um aplicativo de bate-papo para, enfim, cumprir…
Direito centrado em direitos, princípios e democracia em Dworkin
Estamos habituados a compreender a ligação entre Direito e política como, no mínimo, temerária. Contudo, a partir dos ensinamentos de Ronald Dworkin, podemos concebê-la de uma forma positiva e até…
Trancamento de PIC aberto por lavajatistas à revelia do STF foi destaque
O juízo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem para trancar pedido de investigação feito pela "lava jato". A decisão foi tomada por maioria, vencido o relator,…
Sem prova do dolo, Justiça absolve acusado de improbidade
A ausência de demonstração de dolo por parte do Ministério Público afasta a justa causa da ação de improbidade. Assim, a 1ª Vara de Pirapozinho (SP) absolveu um ex-prefeito de Tarabai…
Alexandre não descarta investigação de viagem de Bolsonaro à Rússia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nos autos do inquérito das milícias digitais antidemocráticas o pedido de investigação das circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia e seus…
Eletrobras: empresas e sindicatos têm até dia 17 para negociar plano de saúde
Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas Captura de tela da audiência de conciliação 04/03/22 - Em audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (4) pelo ministro…
STJ decide se mantém direito de aposentados da Cofavi a benefício
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima quarta-feira (9/3) mais uma etapa de uma disputa que já dura 26 anos e envolve 405 aposentados da antiga Companhia Ferro…
Juiz de Tocantins isenta município de pagar sucumbência de ofício
Alegando que o município passa por dificuldades financeiras, o juiz Mario Jose Milani e Silva, da 3ª Vara Cível de Cacoal (TO), decidiu conceder de ofício gratuidade de Justiça à…