Justiça do Rio proíbe acusada de stalking de contatar e se aproximar de homem
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu na segunda-feira (12/8) uma mulher acusada do crime de stalking de chegar a menos de…
STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir o voto de um ministro que não estava presente na sessão em que as sustentações orais foram feitas presencialmente, mas…
Juiz Edson Luiz Júnior toma posse como titular da 2ª VT de Presidente Prudente
Juiz Edson Luiz Júnior toma posse como titular da 2ª VT de Presidente Prudente marianaaassuncao Qua, 14/08/2024 - 18:25 Juiz Edson Luiz Júnior toma posse como titular da 2ª VT…
Cesa discute reformas tributária e do Código Civil em congresso na Bahia
As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, prevista para ocorrer entre os dias 5 e 6 de…
STF valida regra que limita uso de investigação de acidente aéreo em ações
Para que acidentes aéreos sejam evitados, é necessário que as informações coletadas durante a investigação sobre as causas de um desastre sejam tratadas de forma segregada, sem que haja preocupações…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (14/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/08/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou horas extras…
Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica
Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica anasiqueira Qua, 14/08/2024 - 16:46 Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica Conteúdo da Notícia Você sabia que uma…
A guerra contra o STF continua por outros meios
O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”. No caso do ministro Alexandre de Moraes, as informações divulgadas,…
Atuação no TSE foi regular e em investigações já existentes, diz Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que sua atuação durante as eleições de 2022, quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, foi regular e dentro…
Presidente do STF e outras 54 personalidades são condecoradas pelo TST
14/8/24 - A solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho concedeu comendas a 55 personalidades que contribuem ou contribuíram com a sociedade ou com a Justiça do…