Anulação do julgamento do ator Alec Baldwin e o dever de descoberta
Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México (EUA), após a conclusão de que provas relevantes à…
TST discutirá metas nacionais em audiência pública| Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 23, uma…
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana| Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem e busca
A denúncia anônima especificada — aquela apoiada em elementos concretos — configura fundada suspeita e justifica a busca veicular por agentes policiais. Sob essa fundamentação, a 6ª Turma do Superior…
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
Gravações de Youssef estavam escondidas na 13ª Vara e parte foi apagada
O HD com o conteúdo do grampo ilegal instalado na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da “lava jato”, estava escondido na 13ª Vara Federal de Curitiba…
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Com o avanço da legislação brasileira em relação à constituição familiar, em especial ao reconhecimento da união estável – que atribui direitos e deveres às partes envolvidas em sinônimo à…
Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários
Imprimir Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 18/7/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou…
TRT-3 nega indenização a faxineira que sofreu importunação sexual de morador
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um…
Projeto de lei tenta acabar com benefícios penais previstos para o réu primário
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 961/24, que altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário — aquele que comete…