Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Bruno Gallucci: Contrato de trabalho no e-sports
Os e-sports ou esportes eletrônicos estão crescendo a cada dia e tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens estão se tornando atletas profissionais de diversas categorias. Existem empresas…
Italo Fuhrmann: Direito internacional na guerra na Ucrânia
O bom augúrio da conformação de uma ordem pública europeia, forjada logo após o término da segunda grande guerra, em especial pela fundação e sedimentação do Conselho da Europa (5/5/1949),…
Opinião: Nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial
O Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado com certa frequência acerca das vias adequadas para impugnação judicial de sentenças arbitrais, com base em nulidades. Como se sabe, o mérito…
PT contesta decisão que proibiu manifestações políticas em festival
O Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral que…
Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida Ministro Breno Medeiros 27/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Kakay não contestará decisão, mas orienta artistas a se manifestarem
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que seu escritório não ajuizará ação própria ou recurso contra a decisão liminar do ministro Raúl Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral,…
TJ-MG divulga lista de candidatos a direção e Órgão Especial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista de candidatos à alta direção, ao Órgão Especial e ao Conselho da Magistratura. Sede do TJ-MG em Belo HorizonteMirna de Moura/TJ-MG As…
Renato Furtado: Nota de falecimento: artigo 316 do C.P.P.
Juristas, defensores, doutrinadores, correi! É chegada a funérea hora de despedirem-se do imberbe artigo 316 do Código de Processo Penal. Ele que tão novo partiu, saibam todos que de nós…
Deltan deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
As doações recebidas pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol para pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula devem ser declaradas ao Fisco. E tais valores não podem ser…