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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Debêntures podem ser conceituadas como frações de um contrato de empréstimo, no qual a companhia emissora figura como mutuária e os debenturistas são os mutuantes. De forma bastante resumida, o…

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. Detalhe de motocicleta avariada 21/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de…

Em 1994 foi instituído o Plano Real, que acabou com a hiperinflação brasileira. Para os que não viveram aqueles tempos, basta lembrar que apenas no mês de março de 1990…

Em 2018, a OCDE lançou um projeto para construir um banco de dados estatísticos relacionado às autoridades de defesa da concorrência, incluindo dados sobre os recursos (humanos e financeiros) das…

Desde que voltei ao Brasil, muitas pessoas já me perguntaram: "Ester, o que você achou? Quais foram suas impressões de lá? Convenção Constitucional acontecendo, Boric eleito, tudo". Foi minha mãe,…

Em um passado bastante recente, dizia-se que, no universo de aplicação de valores em criptomoedas, poderiam ser encontradas duas classes distintas de mercados. Seriam estes aqueles que simplesmente armazenavam moedas…

Dia Internacional das Florestas  Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 00:05 Dia Internacional das Florestas Conteúdo da Notícia A importância das florestas para o ser humano não se restringe à…

Em matéria de família, os chamados alimentos são requeridos em ações regidas por leis especiais (Lei 5.478 de 1968 ou Lei 11.804 de 2008) nas quais, dentre outros, são exigidos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20/3) a decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram para usuários brasileiros, com a retirada do mesmo em…