Homenagem do TRT-15 ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem do TRT-15 ao Dia Internacional da Mulher Ana Claudia de… Ter, 08/03/2022 - 00:29 Homenagem do TRT-15 ao Dia Internacional da Mulher Conteúdo da Notícia Imagens - Imaginações Sinto…
Gilmar volta a ordenar que TJ-PR exclua provas ilícitas de ação penal
Por entender que houve descumprimento da decisão que proferiu na Reclamação 34.403, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou, nesta segunda-feira (7/3), a determinar que o Tribunal de…
OAB paulista apresenta representação contra Mamãe Falei
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas feitas recentemente pelo deputado…
Sesaud informa: atestados médicos devem ser enviados apenas por e-mail
Para evitar aglomerações na sala de espera, as consultas médicas serão feitas inicialmente por telemedicina 07/03/2022 - A Secretaria de Saúde informa que continuará a receber atestados médicos apenas pelo e-mail: pericia.atestado@tst.jus.br, por…
Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação Detalhe de mão segurando controle remoto de TV 07/03/22 - A Sétima…
Opinião: Crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
A escalada dos crimes cibernéticos, expressa pelos vazamentos de dados de milhões usuários, sequestros de dados e por uma miríade de golpes por meio da internet e redes sociais, catalisa…
TJ-SP isenta restaurante em rodovia de exigir passaporte de vacinação
Para evitar lesão grave e de difícil reparação ao estabelecimento comercial, o desembargador Marcelo L. Theodósio, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para…
É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do Código de Processo Civil…
TST relança versão atualizada da exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual…