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Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem uma campanha para marcar o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho). A inciativa busca conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

 “Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!”. Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todas e todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”. O propósito é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo. 

A campanha de 2023 traz a poesia de Bráulio Bessa ilustrada em formato de cordel pelo ilustrador baiano Ary Falcão. A partir do dia 5 de junho, serão veiculados cards nas redes sociais com o tema, banners para sites e portais, spots de rádio, podcast e outras atividades em todo país, para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de se combater o trabalho infantil. 

Desigualdades

O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos, é uma violência contra a infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital, impedindo a plena concretização dos direitos de crianças e adolescentes. 

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e mais vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.

Trabalho Infantil no Brasil e no mundo

Os dados mais recentes da OIT e do UNICEF revelam que, pela primeira vez, em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil. 

Igualmente alarmante é o fato de que, entre 2016 e 2020, o número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível de prejudicar a saúde, segurança ou a integridade psicossocial de crianças e adolescentes, subiu, em todo o mundo, para 79 milhões. Só no Brasil, temos mais de 700 mil crianças e adolescentes em piores formas de trabalho infantil, o que não reflete a totalidade de pessoas nessa situação, já que as estatísticas oficiais não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil no tráfico de drogas.

Iniciativas do TRT-15 alusivas ao 12 de junho

Nos dias 5 e 6 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza em Campos do Jordão o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”. Destinado a magistrados, servidores, estudantes e público em geral, o evento é gratuito e contará com transmissão pelo canal do TRT-15 no Youtube. Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ministério Público do Estado de São Paulo e o Programa Aprendiz Paulista também participam do Fórum. 

Caminhada em Presidente Prudente

Em alusão ao Dia Mundial e Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Presidente Prudente promove no sábado, 10/6, às 9 horas, a “4ª Caminhada Contra o Trabalho Infantil”. Entre as ações de conscientização, o TRT-15 e o Santuário Nacional de Aparecida uniram forças desde 2016 para promover a Semana da Criança, em outubro. Esse evento inclui uma série de atividades lúdicas e educativas voltadas para o combate ao trabalho infantil, visando conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e preservar a infância. Essa parceria tem contribuído para sensibilizar a população e fortalecer o movimento contra o trabalho precoce.

Jeias de Fernandópolis e São José do Rio Preto

Os coordenadores dos Jeias de Fernandópolis e de São José do Rio Preto, os juízes  Alessandro Tristão e Scynthia Maria Sisti Tristão, participam, das 9h30 às 11h30, da live “Ações globais e regionais para assegurar a eliminação do trabalho infantil”, evento  promovido pela Ejud-15, a partir de proposta do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com viés no trabalho decente e crescimento econômico, no desenvolvimento sustentável, bem como no estímulo à aprendizagem, proporcionado pela atuação extrajudicial e judicial dos Jeias.

Jeia de Ribeirão Preto

No dia 12 de junho, às 14h, o Jeia de Ribeirão Preto organiza um um ato público para marcar o dia de luta contra o trabalho infantil, na sede do Fórum Trabalhista local,  com participação do MPT, de vereadores, autoridades e imprensa, além de crianças e adolescentes dos projetos de contra turno vinculados ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de RP.