Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no AM
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, participará de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e…
Engelmann e Sampietro: Renovação compulsória da locação
O formalismo é imprescindível para o Direito Processual. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira [1] ensinou que o formalismo, ou forma em sentido amplo, tem o propósito de "indicar as fronteiras…
Ricardo Lewandowski: Soberania e Direito Marítimo
*texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Poder supremo Não é possível…
Fux suspende punição aplicada a ex-chefe da ‘lava jato’ no Rio
Como o Conselho Nacional do Ministério Público ainda não julgou o recurso contra a condenação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (17/3) a penalidade aplicada pelo órgão…
TPI emite mandado de prisão contra Putin por crimes contra Ucrânia
O Tribunal Penal Internacional emitiu nesta sexta-feira (17/3) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, coordenadora de uma iniciativa de adoção em massa de crianças…
Henrique de Paula: A jornada de trabalho de 12×36
A jornada de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso voltou à pauta de discussão trabalhista com a reforma trabalhista implementa pela Lei 13.467/2017, com início…
Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais
O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner. 17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, disponibilizou, nesta sexta-feira (17), um…
Pedro Magalhães: Comércio de ouro e intermediação das DTVMs
Neste início de ano os noticiários foram tomados pela triste realidade vivenciada pelos povos indígenas brasileiros, em especial os yanomami. Se por um lado essas reportagens trazem ao leitor o…
Lewandowski lança livro em homenagem a Fernão de Magalhães
Em 1519, o navegador português Fernão de Magalhães dava início à primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre. Réplica da nau de Fernão de Magalhães Reprodução Meio milênio depois, no …
Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (17/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/03/2023 - O projeto Gente que Inspira busca valorizar a pluralidade cultural e…