A razão jurídica que justifica a necessidade de supervisão judicial dos atos investigatórios de autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal se aplica também às autoridades com foro em outros tribunais. Sede do…
Identidade visual do programa "Revista TST" 18/08/22 - O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que…
“Plataformas digitais resgatam formas arcaicas de trabalho”, afirma procurador em painel do Congresso willianssilva Qui, 18/08/2022 - 17:29 “Plataformas digitais resgatam formas arcaicas de trabalho”, afirma procurador em painel do…
Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de Congresso do TRT-15 willianssilva Qui, 18/08/2022 - 18:24 Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer…
Somente em caso de ato culposo de improbidade, sem trânsito em julgado, haverá a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Já nos casos dolosos a lei não retroage, embora os…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - Você já ouviu falar em dumping social? O termo se refere…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
A mera produção de santinhos não serve para comprovar que uma candidatura feminina efetivamente praticou atos de campanha e, portanto, não serviu apenas para alcançar a cota de gênero exigida…
Em decisão recente do caso West Virginia vs. EPA, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency — EPA) para regular…
