Em um passado bastante recente, dizia-se que, no universo de aplicação de valores em criptomoedas, poderiam ser encontradas duas classes distintas de mercados. Seriam estes aqueles que simplesmente armazenavam moedas…
Dia Internacional das Florestas Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 00:05 Dia Internacional das Florestas Conteúdo da Notícia A importância das florestas para o ser humano não se restringe à…
Em matéria de família, os chamados alimentos são requeridos em ações regidas por leis especiais (Lei 5.478 de 1968 ou Lei 11.804 de 2008) nas quais, dentre outros, são exigidos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20/3) a decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram para usuários brasileiros, com a retirada do mesmo em…
O fato de uma associação preencher requisitos objetivos para o manejo de mandado de segurança coletivo não a legitima automaticamente a assim proceder. Cabe ao juiz da causa cumprir a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional…
É possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a…
Atualmente o planejamento sucessório é tão importante quanto a independência financeira e vem sendo abordado cada vez mais, pois é a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio…
Não há elementos necessários para o prosseguimento de uma ação penal se faltam indícios de autoria do crime supostamente praticado pelo suspeito. Ministro Saldanha Palheiro destacou que populares que fizeram…
Abílio Diniz, por inúmeras vezes, já declarou que "o meu grande erro empresarial foi negligenciar o valor e a importância de um contrato". "Que o contrato tem que ser tratado à…
