Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do recurso da Central S.A.…
Dora Maria da Costa Data de Nascimento: 28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria…
Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 15:23 Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Conteúdo da Notícia A Presidência e a Corregedoria Regional…
No final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o entendimento que…
Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 14:35 Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do…
O escritório Lefosse tem dois novos sócios: Felipe Camara, que atuará na prática de Reestruturação e Insolvência, e Julio Neves, novo integrante da área de Resolução de Disputas. Felipe Camara e…
Réus delatados têm direito a se manifestar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para…
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal investiu na especialização da segurança dos seus prédios e também na dos seus ministros. Os funcionários responsáveis pelo setor tiveram cursos aplicados pelos fuzileiros…
Proposições legislativas federais, estaduais, distritais ou municipais que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita devem ser acompanhadas de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ministro Barroso, relator da…
