Brito: O artigo 28 da Lindb e a resistência do TCU
Desde a sua concepção, a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, encontrou oposição por parte de alguns membros do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegaram…
Opinião: Legalização dos jogos e combate à lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 442/91, de autoria do parlamentar Renato Vianna, permitindo a exploração e promoção de jogos tidos como de azar atualmente disciplinados…
Dia da Mulher: TRT-15 celebra a data com palestras e campanha por mais igualdade
Dia da Mulher: TRT-15 celebra a data com palestras e campanha por mais igualdade Ana Claudia de… Qui, 03/03/2022 - 19:28 Dia da Mulher: TRT-15 celebra a data com palestras…
Câmara de São José dos Campos aprova Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil
Câmara de São José dos Campos aprova Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil Ana Claudia de… Qui, 03/03/2022 - 19:33 Câmara de São José dos Campos aprova Dia Municipal…
Juíza absolve ex-vereador acusado de rachadinha por falta de provas
O acervo probatório constituído deve ser suficiente para a formação de um juízo de certeza. E, quando existe qualquer dúvida, ela deve ser resolvida em favor dos acusados, em respeito…
Senador pede veto a troca de delegados que investigam Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quinta-feira (3/3) um pedido incidente ao Supremo Tribunal Federal para impedir o novo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, de trocar os delegados…
Entenda quais são os direitos e deveres dos trabalhadores que entram em greve | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O direito de greve é assegurado pela Constituição da República e regulado pela lei nº 7.783/1989.…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (03/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização…
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados Vista aérea de caminhões de carga em docas 03/03/22 - A Subseção I Especializada em…
Sirotheau: Privacidade e proteção de dados sob perspectiva de gênero
No Dia Internacional da Mulher, celebrado, na maioria dos países, no dia 8 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 em homenagem às conquistas políticas…