A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho…
Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões…
Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com…
Poucos fenômenos naturais têm recebido tanto destaque quanto as fortes chuvas, que desde novembro de 2021 vem atingindo diversos estados em regiões diferentes do país, e acabam causando enchentes e…
11/03/22 - O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Controle de convencionalidade no direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O TST assinou termo de compromisso para destinar os resíduos recicláveis e reutilizáveis…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça…
É possível aplicar o princípio da insignificância aos delitos ambientais, quando demonstrada a ínfima ofensividade ao bem ambiental tutelado. É o caso do réu que pesca com petrechos proibidos, mas…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou, nesta quarta-feira (9/3), o Escritório Digital, aplicativo que visa melhorar a prestação jurisdicional e agilizar a vida dos advogados. O programa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça…
