Emmanoel Pereira: Contribuição do TST para igualdade de gênero
A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se resolva em definitivo. O…
Município deve implantar plano de política para mulheres, diz TJ-PB
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação…
Luciana Conforti: Desigualdade de gênero e Convenção 190 da OIT
Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) apresentou propostas para…
Coordenadoria do TJ-SP contra violência doméstica completa uma década
Há exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A criação da Coordenadoria da…
Dia Internacional da Mulher: ministras do TST falam sobre conquistas e desafios durante pandemia
Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal. Em sentido horário, ministras Delaíde Arantes, Dora Maria da Costa, Kátia Arruda, Morgana Richa, Maria Helena Mallmann e Maria Cristina Peduzzi 08/03/22 - O…
Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 08/03/22 - Março,…
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública…
Cármen Lúcia: Claros, sombras e mulheres
*texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo "(...) e quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas; e mais vale morrer com honra que viver com desonra".…
Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição Relógio marcando horário noturno 08/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do…
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova Detalhe de pessoa assinando declaração 08/03/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…