Não são recentes as discussões acerca da não autorização para transfusão de sangue a pacientes que, por convicção religiosa, se recusam a tal procedimento. O entendimento dos cristãos da Testemunha de…
Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina nesta sexta Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 17:50 Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo…
Por entender que o contrato era ineficaz diante da falta de cumprimento da condição suspensiva estabelecida — o que fez com que a exequente jamais tivesse sido detentora do direito…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco…
“TRT-15 é tribunal vanguardista”, afirma presidente da AMB, Renata Gil Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 15:46 “TRT-15 é tribunal vanguardista”, afirma presidente da AMB, Renata Gil Conteúdo da Notícia…
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial 1.801.518/RJ, no qual discutiu-se a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a liquidação e a…
Não é permitido à parte suscitar as hipóteses de nulidade previstas no artigo 32 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) pela via da impugnação ao cumprimento de sentença depois que estiver…
O Direito é ciência humana, dinâmica por excelência, e evolui a partir das mutações operadas nas suas matrizes de ordem cultural, econômica e social. Empiricamente, as premissas que sustentam determinada…
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar se, ao condenar a Globo por citar um absolvido como suspeito pela Chacina da Candelária no programa Linha Direta¸ o Superior…
