Conduta predatória afasta insignificância por aves em cativeiro

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O fato de uma pessoa ser flagrada com armas, munições e petrechos para captura de animais demonstra sua dedicação à prática predatória de captura de animais da fauna silvestre, conduta que não pode ser considerada penalmente insignificante.
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribuna…