Ao decidir sobre a relevância de uma prova, o magistrado deve observar não apenas a efetividade e a celeridade processual, mas também a ampla defesa e o contraditório. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos concedeu liminar para suspender audiência de instrução e julgamento para evitar que a convicção […]
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