VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes
Data:
9 de setembro de 2024, das 11h às 12h30 e 14h às 17h30
10 de setembro de 2024, das 9h às 12h30 e 14h às 19h
Onde:
Tribunal Superior do Trabalho
SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C
Descrição:
Realizado em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). O evento acontecerá no TST, nos dias 9 e 10 de setembro.
Na abertura, estarão presentes o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente eleito do STJ, ministro Herman Benjamim, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
O encontro tem como objetivo geral estimular e difundir a construção cooperativa do sistema de precedentes, buscando estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do poder judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico pátrio, bem como contribuir com a capacitação das magistradas e magistrados aprovados no II Concurso Nacional Unificado da Justiça do Trabalho, cuja realização implica inegáveis ganhos de ordem pedagógica, administrativa e jurisdicional.
Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, precedentes e jurisprudência: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional, cooperação e precedentes, consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho.
Objetivos específicos:
• Estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do poder judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico pátrio e a construção cooperativa do sistema;
• Capacitar magistrados e servidores sobre o sistema de precedentes;
• Difundir o conhecimento acerca das práticas do sistema de precedentes nos Tribunais, permitindo aperfeiçoamento das técnicas na aplicação do sistema;
• Disseminar e compartilhar conhecimentos para implementação e fortalecimento da cultura de precedentes no sistema processual brasileiro.
Programação:
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Sujeita a alterações
Inscrições:
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