Gil e Vidal: Consulta prévia no licenciamento ambiental

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Cumprindo com a promessa eleitoral, o novo governo tem se mostrado bastante focado com questões envolvendo populações tradicionais. Uma das suas primeiras medidas foi a criação de um Ministério dos Povos Indígenas (Decreto 11.355, de 1/1/2023) e mais recentemente instituiu o Programa Aquilomba Br…