Gilmar Mendes suspende presunção de boa fé de compradores de ouro

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Presumir a boa fé de quem compra ouro atrapalha o controle e a fiscalização de uma atividade que é inerentemente poluidora, uma vez que essa prática não só facilita como incentiva a comercialização de ouro originário de garimpo ilegal.
Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do …