A litigância predatória refere-se ao uso estratégico e manipulador do litígio para obter vantagens que não seriam possíveis por meios legítimos. Esse comportamento é caracterizado pela multiplicação de processos sem fundamento razoável, apresentação de recursos infundados para atrasar decisões judiciais e uso de ações judiciais para intimidação ou retaliação contra adversários. Essas práticas violam princípios […]
O post Impactos e desafios da litigância predatória no sistema judicial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.