No começo do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as resoluções que contêm novas regras eleitorais, já aplicáveis às eleições de 2024. Uma delas é a 23.732/2024, que altera a resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral. Apesar de conter avanços importantes, o novo regramento gera uma série de preocupações quanto a seus efeitos […]
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