Júri afasta feminicídio em violência doméstica e TJ-MG anula decisão

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tentativa de homicídio cometida pelo marido contra a mulher, por não aceitar o fim do relacionamento, é uma forma de violência doméstica que autoriza a inclusão da qualificadora do feminicídio (artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI, do Código Penal). E, caso isso seja ignorado pelos jurados, a de…