O material reúne artigos, capítulos de livros, teses e jurisprudência
4/4/24 – O Tema do Mês de abril de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O Trabalho dos povos indígenas e tribais”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria.
O material aborda assuntos como o sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil, a proteção laboral do trabalhador indígena frente à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.
O acervo do tema do mês conta com capítulos de livros, artigos, teses, dissertações e jurisprudência gerada a partir de julgamentos realizados pelos colegiados do Tribunal nos últimos anos.
(Secom)