A Lei nº 8.313/1991 [1], conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) como ferramenta estratégica para investimento em cultura. Essa estrutura normativa atravessou vários governos e continua em vigor, sempre envolvida em polêmicas. Atacada por todos os lad…
Oliveira e Neto: Considerações sobre a Lei Rouanet
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- Post publicado:09/02/2023
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