Todo modelo de jurisdição constitucional está envolvido em um manancial político. Basta recordar os comentários de Hans Kelsen, em sua Autobiografia (1947), sobre a reforma constitucional da Áustria em 1929: um “ataque político” que alterou o modo de indicação dos juízes do Tribunal Constituciona…
Pedro de Oliveira Alves: Reforma legislativa do STF
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- Post publicado:03/09/2022
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