Peter Schweikert: Adoções prematuras e menorismo

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, cassou determinação judicial de busca e apreensão de bebê, logo após o parto, e seu imediato encaminhamento à família habilitada no cadastro de pretendentes à adoção [1]. O colegiado reconheceu que a decisão de primeira in…