Por excesso de prazo, TJ-BA concede HC a acusado de matar os pais

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“Não há maior abuso de poder, por parte do Judiciário, do que protelar indefinidamente o julgamento de um réu, mantendo-o no cárcere sem o reconhecimento certo e determinado da sua culpabilidade”. Seguido por unanimidade, esse voto foi dado pela desembargadora Nartir Dantas Weber, da 1ª Turma da …